O que causa a Rejeição 874
⚠ Causa do erro
A Rejeição 874 ocorre quando o campo <pFCP> (ID: N17b) é preenchido com um percentual que não corresponde à alíquota de FCP autorizada pela SEFAZ do estado do emitente.
Cada UF define suas alíquotas de FCP (Fundo de Combate à Pobreza), e o percentual informado na NF-e deve corresponder exatamente ao valor publicado pela SEFAZ estadual.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pFCP> | Percentual do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) |
<vFCP> | Valor do FCP |
<UF> | Sigla da UF do emitente |
<enderEmit/UF> | UF do emitente no XML |
Exemplo prático
Percentual de FCP informado incorretamente:
<ICMS00>
<pFCP>4.00</pFCP> <!-- Incorreto para RS (deveria ser 2.00) -->
<vFCP>40.00</vFCP>
</ICMS00>
<ICMS00>
<pFCP>2.00</pFCP> <!-- Correto para RS -->
<vFCP>20.00</vFCP>
</ICMS00>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Consulte a alíquota de FCP da UF: verifique a tabela de alíquotas publicada pela SEFAZ do estado emitente.
- Corrija o campo
<pFCP>com o percentual autorizado. - Recalcule o valor do FCP: atualize
<vFCP>com base no novo percentual. - Reenvie o documento após a correção.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Mantenha tabela de FCP atualizada: configure as alíquotas por UF no seu sistema.
- Automatize a validação: o sistema deve consultar a alíquota correta antes do envio.
- Acompanhe mudanças na legislação: as alíquotas de FCP podem ser alteradas pelas UFs.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 874?
Ocorre quando o percentual de FCP informado não corresponde à alíquota autorizada pela SEFAZ do estado do emitente.
Como resolver a Rejeição 874?
Consulte a alíquota de FCP válida para a UF e corrija o campo pFCP com o valor correto.
Onde encontrar a alíquota de FCP por estado?
Na tabela publicada pela SEFAZ de cada UF ou no Portal Nacional da NF-e.
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