O que causa a Rejeição 875
⚠ Causa do erro
A Rejeição 875 ocorre quando a NF-e contém um percentual de FCP por Substituição Tributária divergente do permitido no estado do destinatário. Os campos validados são <pFCPST> (ID: N23b) e <pFCPSTRet> (ID: N27b).
O sistema valida se o percentual informado corresponde exatamente à alíquota autorizada pela SEFAZ para a UF do destinatário.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pFCPST> | Percentual de FCP por Substituição Tributária |
<pFCPSTRet> | Percentual de FCP ST retido |
<vFCPST> | Valor do FCP ST |
<vBCFCPST> | Base de cálculo do FCP ST |
<enderDest/UF> | UF do destinatário |
Exemplo prático
Percentual de FCP ST incorreto para a UF do destinatário:
<ICMSST>
<vBCFCPST>1000.00</vBCFCPST>
<pFCPST>4.00</pFCPST> <!-- Incorreto para RS (deveria ser 2.00) -->
<vFCPST>40.00</vFCPST>
</ICMSST>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Consulte a alíquota de FCP ST da UF do destinatário.
- Corrija os campos
<pFCPST>ou<pFCPSTRet>com o percentual correto. - Recalcule
<vFCPST>com base na nova alíquota. - Reenvie a NF-e após as correções.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure tabelas de FCP ST por UF: mantenha as alíquotas atualizadas no seu sistema.
- Atenção à UF do destinatário: a alíquota de FCPST é definida pela UF de destino, não de origem.
- Acompanhe atualizações: as alíquotas podem mudar conforme legislação estadual.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 875?
Ocorre quando o percentual de FCP ST informado não corresponde à alíquota autorizada pela SEFAZ da UF do destinatário.
Como resolver a Rejeição 875?
Consulte a alíquota de FCP ST válida para a UF do destinatário, corrija pFCPST e recalcule vFCPST.
A alíquota de FCP ST é definida por qual UF?
Pela UF do destinatário da mercadoria, não pela UF do emitente.
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