O que causa a Rejeição 390
⚠ Causa do erro
Uma NFC-e (modelo 65) foi emitida com o grupo de devolução de tributos (<impostoDevol>). Esse campo é permitido apenas em NF-e modelo 55 com finalidade de devolução (finNFe=4).
Indica preenchimento indevido no ERP, que incluiu dados de devolução em documento de consumidor final.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<impostoDevol> | Grupo de devolução (não permitido em NFC-e) |
<pDevol> | Percentual de devolução |
<vIPIDevol> | Valor do IPI devolvido |
<det nItem> | Detalhes do item |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<NFe> <!-- Modelo 65 = NFC-e -->
...
<det nItem="1">
<impostoDevol> <!-- Não permitido em NFC-e -->
<pDevol>100.00</pDevol>
</impostoDevol>
</det>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Remova impostoDevol da NFC-e.
- Para devoluções: use NF-e modelo 55 com finNFe=4.
- Mantenha apenas imposto padrão (ICMS).
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Verifique o ERP não auto-preenche impostoDevol em NFC-e.
- Reserve devoluções para NF-e modelo 55.
- Valide tipo de documento.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 390 da SEFAZ?
impostoDevol presente em NFC-e.
Como resolver a Rejeição 390?
Remova impostoDevol ou use NF-e modelo 55.
NFC-e pode ter devolução?
Não, use NF-e modelo 55 com finNFe=4.
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