O que causa a Rejeição 354
⚠ Causa do erro
O grupo <impostoDevol> foi incluído em NF-e cuja finalidade (<finNFe>) não é devolução. Esse grupo só pode estar presente quando finNFe = 4.
Ocorre quando o ERP preenche automaticamente campos de devolução em operações normais ou o operador seleciona a finalidade errada.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<finNFe> | Finalidade da NF-e (1=Normal, 4=Devolução) |
<impostoDevol> | Grupo de devolução de tributos |
<pDevol> | Percentual de devolução |
<vIPIDevol> | Valor do IPI devolvido |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ide>
<finNFe>1</finNFe> <!-- Normal -->
</ide>
...
<impostoDevol> <!-- Não deveria existir -->
<pDevol>100.00</pDevol>
<IPI><vIPIDevol>50.00</vIPIDevol></IPI>
</impostoDevol>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Se É devolução: altere finNFe para 4.
- Se NÃO é devolução: remova o bloco impostoDevol.
- Revalide a estrutura XML.
- Retransmita a NF-e.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Confirme antes da emissão se é devolução.
- Use lógica condicional: impostoDevol só com finNFe = 4.
- Teste ambos os cenários em homologação.
- Use o Gálago com validação automática.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 354 da SEFAZ?
O grupo impostoDevol está presente em NF-e cuja finalidade não é 4 (devolução).
Como resolver a Rejeição 354?
Se é devolução, altere finNFe para 4. Se não é, remova impostoDevol.
Quando usar impostoDevol?
Apenas quando finNFe = 4.
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