O que causa a Rejeição 353
⚠ Causa do erro
No CST 51 (diferimento parcial), o valor do ICMS (<vICMS>) deve ser igual à diferença entre o ICMS da operação (<vICMSOp>) e o ICMS diferido (<vICMSDif>). Fórmula: vICMS = vICMSOp - vICMSDif.
Divergência acima de R$ 0,01 entre o valor informado e o resultado da subtração causa rejeição.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<ICMS51> | Bloco do CST 51 |
<vICMSOp> | Valor do ICMS da operação |
<vICMSDif> | Valor do ICMS diferido |
<vICMS> | Valor do ICMS a recolher |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMS51>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>12.00</vICMS> <!-- Deveria ser 11.88 -->
</ICMS51>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Recalcule a diferença: vICMSOp - vICMSDif.
- Verifique a tolerância de R$ 0,01.
- Corrija o campo vICMS.
- Retransmita a NF-e.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Implemente validação automática dos cálculos.
- Use precisão decimal consistente.
- Teste com documentos de amostra.
- Use o Gálago para validação automática.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 353 da SEFAZ?
vICMS no CST 51 não corresponde a vICMSOp - vICMSDif.
Como resolver a Rejeição 353?
Calcule vICMS = vICMSOp - vICMSDif e corrija no ERP.
O CST 51 exige quais cálculos?
vICMSOp = vBC x pICMS, vICMSDif = vICMSOp x (pDif/100), vICMS = vICMSOp - vICMSDif.
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