O que causa a Rejeição 352
⚠ Causa do erro
A SEFAZ valida que o valor do ICMS diferido (<vICMSDif>) no CST 51 corresponda ao produto do valor do ICMS da operação (<vICMSOp>) pelo percentual de diferimento (<pDif>). A fórmula é: vICMSDif = vICMSOp x (pDif / 100).
Qualquer divergência acima de R$ 0,01 entre o valor informado e o calculado resulta na rejeição. Problemas de arredondamento são a causa mais comum.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<vBC> | Base de cálculo do ICMS |
<pICMS> | Alíquota do ICMS |
<vICMSOp> | Valor do ICMS da operação |
<pDif> | Percentual de diferimento |
<vICMSDif> | Valor do ICMS diferido (campo problemático) |
<vICMS> | Valor do ICMS após diferimento |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMS51>
<vBC>500.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>90.00</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>30.00</vICMSDif> <!-- Deveria ser 29.99 -->
<vICMS>60.00</vICMS>
</ICMS51>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Localize o bloco ICMS51 no XML rejeitado.
- Recalcule: vICMSDif = vICMSOp x (pDif / 100) com quatro casas decimais.
- Exemplo: 90.00 x 33.33% = 29.9970, arredondado para 29.99.
- Corrija o valor no sistema emissor e retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure precisão de cálculo: quatro casas decimais antes de arredondar.
- Valide a fórmula vICMSDif = vICMSOp x (pDif / 100).
- Atenção à tolerância de R$ 0,01.
- Automatize a validação com o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 352 da SEFAZ?
O valor do ICMS diferido no CST 51 não corresponde ao produto do valor da operação pelo percentual de diferimento.
Como resolver a Rejeição 352?
Recalcule vICMSDif = vICMSOp x (pDif/100) com quatro casas decimais.
Qual a fórmula do ICMS diferido?
vICMSDif = vICMSOp x (pDif / 100), arredondado para duas casas decimais.
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