Neste artigo
O que causa a Rejeição 389
⚠ Causa do erro
O código do município para incidência do ISSQN (<cMunFG>) não existe na tabela de municípios do IBGE. O código informado é inválido.
Exemplo: código 4314900 para Porto Alegre/RS é inválido; o correto é 4314902.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<cMunFG> | Código do município (IBGE) para ISSQN |
<ISSQN> | Grupo de tributação ISSQN |
<vBC> | Base de cálculo ISSQN |
<cListServ> | Código da lista de serviços |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
XML com erro - código de município inválido
<ISSQN>
<vBC>100.00</vBC>
<vAliq>5.00</vAliq>
<cMunFG>4314900</cMunFG> <!-- Código inexistente -->
</ISSQN>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Consulte a tabela IBGE de municípios.
- Localize o código correto da cidade.
- Substitua cMunFG.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Mantenha base de dados de códigos IBGE atualizada.
- Valide cMunFG antes da transmissão.
- Confronte nomes x códigos.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 389 da SEFAZ?
Código de município IBGE inexistente no campo cMunFG.
Como resolver a Rejeição 389?
Use o código correto da tabela de municípios do IBGE.
Onde encontrar os códigos IBGE?
No site do IBGE ou na documentação da SEFAZ.
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