Neste artigo
O que causa a Rejeição 740
⚠ Causa do erro
A NFC-e contém o grupo <ICMSST> de repasse de ICMS-ST. A NFC-e não permite repasse de ICMS retido por Substituição Tributária.
Para produtos com ST já recolhida, use CST 60 com ICMS60 em vez de ICMSST.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<ICMSST> | Grupo de repasse ICMS-ST |
<CST> | Código de Situação Tributária |
<vBCSTRet> | BC do ICMS-ST retido |
<vICMSSTRet> | Valor ICMS-ST retido |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a Rejeição 740 e como corrigi-lo:
XML com erro
<ICMS>
<ICMSST> <!-- ERRO: não permitido -->
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
<vBCSTRet>100.00</vBCSTRet>
</ICMSST>
</ICMS>
XML corrigido
<ICMS>
<ICMS60> <!-- Correto para ST em NFC-e -->
<orig>0</orig>
<CST>60</CST>
<vBCSTRet>100.00</vBCSTRet>
</ICMS60>
</ICMS>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Remova ICMSST.
- Use CST 60 com ICMS60.
- Para repasse entre contribuintes, use NF-e.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure CST 60 para ST em NFC-e.
- Bloqueie ICMSST no modelo 65.
- Diferencie tributação por modelo.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Perguntas frequentes
Qual CST para ST na NFC-e?
CST 60 com grupo ICMS60.
O que é repasse ICMS-ST?
Transferência do ICMS-ST entre contribuintes, apenas via NF-e.
CSTs permitidos na NFC-e?
00, 20, 40, 41, 60 e 90.
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