O que causa a Rejeição 577
⚠ Causa do erro
Alíquota interestadual incompatível com UFs. SEFAZ cruza com tabela (4%, 7%, 12%).
Tabela do Senado Federal.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pICMSInter> | Alíquota interestadual |
<UF> emit | UF emitente |
<UF> dest | UF destinatário |
<orig> | Origem mercadoria |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a rejeição 577 e a versão corrigida:
<!-- SP to BA -->
<ICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter> <!-- ERRO: SP-BA=7% -->
</ICMSUFDest><!-- SP to BA -->
<ICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter> <!-- OK -->
</ICMSUFDest>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Identifique UFs.
- Consulte tabela.
- Verifique importados (4%).
- Corrija e retransmita.
Após realizar as correções, reenvie o documento para a SEFAZ. Se o problema persistir, consulte o suporte do seu sistema emissor ou entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide os dados antes do envio: utilize um sistema que faça pré-validação do XML antes de transmitir à SEFAZ.
- Mantenha cadastros atualizados: revise periodicamente os dados de emitente, destinatário e produtos.
- Acompanhe atualizações da SEFAZ: novas regras de validação podem ser implementadas a qualquer momento.
- Use um sistema com alertas: o Gálago valida automaticamente os dados antes da transmissão, evitando a maioria das rejeições.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
Como saber?
S/SE(exceto ES) para N/NE/CO/ES: 7%. Demais: 12%. Importados: 4%.
ES é S/SE?
Não como destino.
4%?
Importados ou FCI>40%.
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