Neste artigo
O que causa a Rejeição 576
⚠ Causa do erro
Percentual FCP sem BC (<vBCFCPUFDest>).
Não é possível ter alíquota sem BC.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pFCPUFDest> | Percentual FCP |
<vBCFCPUFDest> | BC do FCP |
<vFCPUFDest> | Valor FCP |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a rejeição 576 e a versão corrigida:
XML com erro
<ICMSUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<!-- ERRO: falta BC -->
</ICMSUFDest>XML corrigido
<ICMSUFDest>
<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
</ICMSUFDest>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Informe vBCFCPUFDest.
- Se sem FCP, remova percentual.
- Retransmita.
Após realizar as correções, reenvie o documento para a SEFAZ. Se o problema persistir, consulte o suporte do seu sistema emissor ou entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide os dados antes do envio: utilize um sistema que faça pré-validação do XML antes de transmitir à SEFAZ.
- Mantenha cadastros atualizados: revise periodicamente os dados de emitente, destinatário e produtos.
- Acompanhe atualizações da SEFAZ: novas regras de validação podem ser implementadas a qualquer momento.
- Use um sistema com alertas: o Gálago valida automaticamente os dados antes da transmissão, evitando a maioria das rejeições.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
BC = DIFAL?
Geralmente sim.
Zero?
Sim, se sem FCP.
BC sem percentual?
Aceito.
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