O que causa a Rejeição 384
⚠ Causa do erro
Os CSOSNs 103 ou 400 foram utilizados em NFC-e mas não são aceitos pelo estado do emitente. Esses códigos são aceitos a critério da UF.
Nem todas as UFs aceitam os CSOSNs 103 (isenção no SN) e 400 (não tributada no SN). Consulte as regras do seu estado.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<CSOSN> | Código de Situação da Operação |
<ICMSSN102> | Grupo alternativo |
<orig> | Origem da mercadoria |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMSSN102>
<orig>0</orig>
<CSOSN>103</CSOSN> <!-- Não aceito pela UF -->
</ICMSSN102>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Substitua CSOSN 103/400 por alternativa permitida.
- Opções: 102, 300, 500 ou 900.
- Consulte seu contador.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Consulte as regras da sua UF antes de usar CSOSN 103/400.
- Verifique quais CSOSNs seu estado aceita.
- Regra aplica-se desde 01/04/2016.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 384 da SEFAZ?
CSOSN 103 ou 400 não aceito pela UF do emitente.
Como resolver a Rejeição 384?
Use CSOSN alternativo aceito pelo estado (102, 300, 500 ou 900).
Todos os estados rejeitam CSOSN 103?
Não, a aceitação é a critério de cada UF.
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