O que causa a Rejeição 369
⚠ Causa do erro
Campos do ICMS Efetivo foram informados sem o grupo de ICMS para partilha. O ICMS Efetivo só pode ser utilizado quando o grupo de partilha do ICMS está presente no documento.
Isso ocorre quando o sistema preenche campos de ICMS Efetivo isoladamente, sem o contexto necessário do grupo de partilha interestadual.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<vICMSEfet> | Valor do ICMS Efetivo |
<pICMSEfet> | Alíquota do ICMS Efetivo |
<vBCEfet> | Base de cálculo do ICMS Efetivo |
<ICMSUFDest> | Grupo de partilha do ICMS (ausente) |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMS60>
<CST>60</CST>
<vBCEfet>500.00</vBCEfet>
<pICMSEfet>18.00</pICMSEfet>
<vICMSEfet>90.00</vICMSEfet>
</ICMS60>
<!-- Grupo ICMSUFDest AUSENTE -->Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique se a partilha é necessária.
- Se sim: adicione o grupo ICMSUFDest.
- Se não: remova os campos de ICMS Efetivo.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Garanta consistência entre ICMS Efetivo e partilha.
- Configure o sistema para vincular os dois grupos.
- Valide antes do envio.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 369 da SEFAZ?
Campos do ICMS Efetivo sem o grupo de partilha (ICMSUFDest).
Como resolver a Rejeição 369?
Adicione o grupo de partilha ou remova os campos de ICMS Efetivo.
O que é o ICMS Efetivo?
É o ICMS calculado sobre o valor efetivo da operação em operações com ST.
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