O que causa a Rejeição 368
⚠ Causa do erro
O campo de base de cálculo do ICMS (<vBC>) foi preenchido em item cujo CST não possui base de cálculo. CSTs como 40 (isento), 41 (não tributado) e 50 (suspenso) não devem ter vBC preenchido.
O sistema emissor preencheu automaticamente a base de cálculo em itens onde não há tributação de ICMS.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<vBC> | Base de cálculo do ICMS (indevida) |
<CST> | Código de Situação Tributária |
<pICMS> | Alíquota do ICMS |
<vICMS> | Valor do ICMS |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMS40> <!-- CST 40 = Isento -->
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vBC>1000.00</vBC> <!-- Não deveria ter BC -->
</ICMS40>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Identifique o CST do item.
- Verifique se o CST possui BC.
- Remova vBC se incompatível.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure o sistema para não preencher BC em CSTs sem tributação.
- CSTs sem BC: 40, 41, 50, 60.
- Valide antes do envio.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 368 da SEFAZ?
Base de cálculo preenchida em item com CST que não possui BC.
Como resolver a Rejeição 368?
Remova vBC do item com CST incompatível.
Quais CSTs não possuem BC?
CSTs 40, 41, 50 e 60 não devem ter base de cálculo.
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