O que causa a Rejeição 209
⚠ Causa do erro
A Rejeição 209 ocorre quando a Inscrição Estadual (IE) do emitente informada no XML está inválida. A SEFAZ valida a IE presente na tag <IE> dentro do grupo <emit> e rejeita a nota se a validação falhar.
As causas mais comuns incluem:
- Tamanho fora do padrão: a IE deve ter entre 2 e 14 caracteres, variando conforme o estado. Uma IE com tamanho incorreto será rejeitada.
- Supressão de zero à esquerda: por exemplo, a IE "05792072689" é enviada como "5792072689" (10 dígitos em vez de 11).
- Dígito verificador incorreto: cada estado possui um algoritmo específico para calcular o dígito verificador da IE.
- IE não corresponde ao estado: a IE informada pertence a um estado diferente do indicado em
<cUF>ou<UF>. - Empresa isenta com IE informada: empresas isentas de IE não devem informar a tag ou devem usar "ISENTO".
- IE não vinculada ao CNPJ: a IE existe mas está vinculada a outro CNPJ na base da SEFAZ.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<emit> | Grupo de informações do emitente da NF-e |
<IE> (emit) | Inscrição Estadual do emitente — formato varia por estado (2 a 14 dígitos) |
<CNPJ> (emit) | CNPJ do emitente — deve estar vinculado à IE informada |
<cUF> | Código da UF do emitente (ex: 35 = SP, 31 = MG) |
<enderEmit> > <UF> | Sigla do estado no endereço do emitente |
Exemplo prático
No exemplo abaixo, a IE do emitente está com um zero à esquerda suprimido, causando a rejeição:
<emit>
<CNPJ>12345678000190</CNPJ>
<xNome>Minha Empresa Ltda</xNome>
<IE>5792072689</IE> <!-- ERRO: 10 dígitos — falta zero inicial -->
<enderEmit>
<xLgr>Av. Principal</xLgr>
<nro>500</nro>
<UF>BA</UF>
</enderEmit>
</emit>
O XML corrigido, com a IE contendo o zero à esquerda preservado:
<emit>
<CNPJ>12345678000190</CNPJ>
<xNome>Minha Empresa Ltda</xNome>
<IE>05792072689</IE> <!-- OK: 11 dígitos com zero à esquerda -->
<enderEmit>
<xLgr>Av. Principal</xLgr>
<nro>500</nro>
<UF>BA</UF>
</enderEmit>
</emit>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Consulte a IE no SINTEGRA (sintegra.gov.br): informe o CNPJ do emitente e verifique a IE retornada.
- Consulte no CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) para validação adicional.
- Compare a IE retornada com a do XML: verifique se todos os dígitos estão corretos, incluindo zeros à esquerda.
- Verifique zeros à esquerda: certifique-se de que o campo de IE no sistema preserva zeros iniciais (campo texto, não numérico).
- Confirme que a IE pertence ao mesmo estado indicado em
<cUF>e<enderEmit>><UF>. - Corrija a IE no cadastro da empresa e reenvie a nota fiscal.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide a IE com o algoritmo específico de cada estado antes de gerar o XML. Cada UF possui regras próprias de formato e dígito verificador.
- Preserve zeros à esquerda: armazene a IE como texto no banco de dados, nunca como número inteiro.
- Faça consultas periódicas no SINTEGRA para garantir que a IE da empresa continua ativa e vinculada ao CNPJ correto.
- Ao trocar de contador ou alterar dados cadastrais, verifique se a IE foi atualizada corretamente no sistema emissor.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Perguntas frequentes
Cada estado tem regra diferente para Inscrição Estadual?
Sim. Cada estado brasileiro possui um formato específico para a Inscrição Estadual, com quantidade de dígitos, máscaras e algoritmos de validação diferentes. Por exemplo, SP usa 12 dígitos, MG usa 13, e BA pode ter 8 ou 9 dígitos. Por isso, a validação deve considerar o estado do emitente.
Onde consultar a Inscrição Estadual?
A consulta pode ser feita no SINTEGRA (sintegra.gov.br) ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Basta informar o CNPJ ou a própria IE para verificar se está ativa e vinculada ao estado correto.
E se minha empresa é isenta de Inscrição Estadual?
Empresas isentas de IE (como prestadoras de serviço puras) não devem informar a tag <IE> no XML, ou devem usar o valor "ISENTO". Porém, para emitir NF-e de produtos (modelo 55), a Inscrição Estadual geralmente é obrigatória. Consulte seu contador para verificar a situação da sua empresa.
Cansado de lidar com rejeições?
O Gálago valida os dados antes de transmitir, evitando a maioria das rejeições. Experimente grátis por 21 dias.
Teste Grátis