O que causa a Rejeição 412
⚠ Causa do erro
A rejeição 412 ocorre quando a Inscrição Estadual (IE) do emitente é preenchida com todos os dígitos iguais a zero ou com valor nulo/vazio.
A IE do emitente é obrigatória para contribuintes do ICMS e deve conter o número válido da inscrição cadastrada na SEFAZ do estado.
Esse erro pode surgir por configuração incorreta do sistema, migração de dados sem preenchimento correto, ou campo preenchido com zeros como valor padrão.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<emit> | Grupo de identificação do emitente |
<IE> | Inscrição Estadual do emitente — obrigatória e válida |
<CNPJ> | CNPJ do emitente |
<CRT> | Código de Regime Tributário |
<UF> | UF do endereço do emitente |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causa esta rejeição e como corrigi-lo:
<emit>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ>
<IE>0000000000</IE> <!-- IE zerada -->
<CRT>1</CRT>
</emit>
O XML corrigido ficaria assim:
<emit>
<CNPJ>12345678000195</CNPJ>
<IE>110042490114</IE> <!-- IE válida -->
<CRT>1</CRT>
</emit>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Consulte a IE correta: verifique no SINTEGRA ou comprovante de inscrição.
- Corrija a configuração: atualize o campo IE no sistema emissor.
- Verifique a UF: confirme que a IE corresponde ao estado do emitente.
- Reenvie o documento: gere novo XML e transmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure a IE na instalação: preencha a IE correta consultando o SINTEGRA.
- Não use zeros como padrão: configure o campo como obrigatório.
- Teste em homologação: valide os dados em ambiente de teste.
- Atualize após mudanças: ao mudar de estado, atualize a IE.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 412 da SEFAZ?
A Rejeição 412 ocorre quando a IE do emitente está preenchida com zeros ou vazia, sendo campo obrigatório para contribuintes do ICMS.
Como resolver a Rejeição 412?
Consulte a IE correta no SINTEGRA e atualize nas configurações do sistema emissor.
Toda empresa precisa de IE?
Sim, toda empresa contribuinte do ICMS precisa de IE válida para emitir NF-e.
Cansado de lidar com rejeições?
O Gálago valida os dados antes de transmitir, evitando a maioria das rejeições. Experimente grátis por 21 dias.
Teste Grátis