O que causa a Rejeição 381
⚠ Causa do erro
NFC-e com CST 90 (<ICMS90>) inclui dados de Substituição Tributária (ICMS-ST). O CST 90 não permite campos de ST em NFC-e.
O CST 90 é classificação para outros casos e não é compatível com informações de substituição tributária em documentos de consumidor final.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<ICMS90> | Grupo ICMS CST 90 |
<CST> | Código de Situação Tributária (90) |
<vBCST> | BC da ST (indevido) |
<pICMSST> | Alíquota ST (indevida) |
<vICMSST> | Valor ST (indevido) |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ICMS90>
<CST>90</CST>
<vBC>100.00</vBC>
<vBCST>120.00</vBCST> <!-- ST não permitido -->
<vICMSST>21.60</vICMSST>
</ICMS90>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Remova campos de ST do bloco ICMS90.
- Mantenha apenas: orig, CST, modBC, vBC, pICMS, vICMS.
- Ou use NF-e modelo 55 se ST é necessário.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Verifique a tributação: CST 90 não admite ST em NFC-e.
- Audite integrações do sistema.
- Teste antes da produção.
- Use o Gálago.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 381 da SEFAZ?
ICMS90 com dados de ICMS-ST em NFC-e.
Como resolver a Rejeição 381?
Remova campos de ST ou use NF-e modelo 55.
O CST 90 permite ST?
Não em NFC-e. Para ST, use NF-e modelo 55.
Cansado de lidar com rejeições?
O Gálago valida os dados antes de transmitir, evitando a maioria das rejeições. Experimente grátis por 21 dias.
Teste Grátis