Neste artigo
O que causa a Rejeição 304
⚠ Causa do erro
A SEFAZ denega com código 304 quando o emitente possui bloqueio especial. Pode ser por processos administrativos, fiscalizações ou investigações. Denegacao definitiva - enquanto bloqueado, nenhuma NF-e sera emitida.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<emit> | Grupo de dados do emitente |
<CNPJ> | CNPJ do emitente bloqueado |
<IE> | Inscrição Estadual do emitente |
Exemplo prático
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Entre em contato com a SEFAZ imediatamente.
- Verifique processos administrativos pendentes.
- Regularize a situação.
- Aguarde remoção do bloqueio.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Mantenha obrigações fiscais em dia.
- Responda prontamente a notificações da SEFAZ.
- Monitore a situação cadastral.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Perguntas frequentes
O que causa o bloqueio especial?
Processos administrativos, fiscalizações, suspeita de fraude ou descumprimento de obrigações.
Posso emitir alguma nota enquanto bloqueado?
Não. Nenhuma emissao é possivel ate a regularização.
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