O que causa a Rejeição 558
⚠ Causa do erro
A SEFAZ exige <vICMSDeson> quando CST indica desoneração (20, 30, 40, 41, 50, 70). Ausência gera rejeição 558.
Desoneração é benefício fiscal. Valor desonerado deve ser transparente.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<vICMSDeson> | Valor ICMS desonerado |
<motDesICMS> | Motivo da desoneração |
<CST> | Código de Situação Tributária |
<ICMS40> | Grupo ICMS isento/desonerado |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a rejeição 558 e a versão corrigida:
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<!-- ERRO: falta vICMSDeson -->
</ICMS40><ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>150.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
</ICMS40>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique CST do ICMS.
- Preencha vICMSDeson e motDesICMS.
- Se não há desoneração, altere CST.
- Retransmita.
Após realizar as correções, reenvie o documento para a SEFAZ. Se o problema persistir, consulte o suporte do seu sistema emissor ou entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide os dados antes do envio: utilize um sistema que faça pré-validação do XML antes de transmitir à SEFAZ.
- Mantenha cadastros atualizados: revise periodicamente os dados de emitente, destinatário e produtos.
- Acompanhe atualizações da SEFAZ: novas regras de validação podem ser implementadas a qualquer momento.
- Use um sistema com alertas: o Gálago valida automaticamente os dados antes da transmissão, evitando a maioria das rejeições.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
Quais CSTs?
20, 30, 40, 41, 50, 70.
motDesICMS?
1=Táxi, 3=Agropecuário, 9=Outros.
Pode ser zero?
Depende do estado.
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