O que causa a Rejeição 551
⚠ Causa do erro
A SEFAZ valida o percentual de gás natural nacional no XML. Quando <pGNn> contém valor fora de 0-100, a rejeição 551 é retornada. O campo faz parte do grupo <comb> e é obrigatório para GLP.
Comum em distribuidoras de gás que informam composição do GLP.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pGNn> | Percentual gás natural nacional (0-100) |
<pGLP> | Percentual de GLP |
<pGNi> | Percentual gás natural importado |
<comb> | Grupo de combustíveis |
<prodANP> | Código do produto ANP |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a rejeição 551 e a versão corrigida:
<comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP>
<pGLP>50.0000</pGLP>
<pGNn>150.0000</pGNn> <!-- ERRO: acima de 100% -->
<pGNi>0.0000</pGNi>
</comb><comb>
<cProdANP>210203001</cProdANP>
<pGLP>50.0000</pGLP>
<pGNn>30.0000</pGNn> <!-- OK -->
<pGNi>20.0000</pGNi>
</comb>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique
<pGNn>no grupo<comb>. - Confirme percentual entre 0 e 100 com 4 casas decimais.
- Verifique que pGLP + pGNn + pGNi = 100%.
- Corrija e retransmita.
Após realizar as correções, reenvie o documento para a SEFAZ. Se o problema persistir, consulte o suporte do seu sistema emissor ou entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide os dados antes do envio: utilize um sistema que faça pré-validação do XML antes de transmitir à SEFAZ.
- Mantenha cadastros atualizados: revise periodicamente os dados de emitente, destinatário e produtos.
- Acompanhe atualizações da SEFAZ: novas regras de validação podem ser implementadas a qualquer momento.
- Use um sistema com alertas: o Gálago valida automaticamente os dados antes da transmissão, evitando a maioria das rejeições.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que é pGNn?
Percentual de gás natural nacional na composição do GLP.
Como calcular percentuais?
Informe pGLP, pGNn e pGNi. A soma deve ser 100%.
Aplica-se a NFC-e?
Sim, quando o grupo de combustíveis é informado.
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