O que causa a Rejeição 529
⚠ Causa do erro
A SEFAZ rejeita a NF-e quando o destinatário é Contribuinte Isento de IE (<indIEDest>=2) e o CST é 50 (Suspensão) ou 51 (Diferimento). Esses CSTs são incompatíveis com destinatários isentos de IE.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<indIEDest> | Indicador de IE: 1=Contribuinte, 2=Isento, 9=Não contribuinte |
<CST> | Código de Situação Tributária do ICMS |
<IE> | Inscrição Estadual do destinatário |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que gera a Rejeição 529 e a versão corrigida:
<!-- Exemplo de XML que gera a Rejeição 529 -->
<infNFe>
<!-- O campo relacionado contém valor incorreto -->
<indIEDest>valor_incorreto</indIEDest>
</infNFe>
O XML corrigido ficaria assim:
<!-- XML corrigido -->
<infNFe>
<!-- Campo corrigido conforme validação 529 -->
<indIEDest>valor_correto</indIEDest>
</infNFe>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Identifique o campo com erro: verifique as tags XML listadas acima.
- Corrija o valor: ajuste conforme a regra de validação 529 da SEFAZ.
- Valide o XML: confirme que todos os campos estão corretos.
- Reenvie a NF-e após as correções.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Valide os dados antes do envio: utilize um sistema com pré-validação do XML.
- Mantenha cadastros atualizados: revise periodicamente os dados de emitente, destinatário e produtos.
- Acompanhe atualizações da SEFAZ: novas regras podem ser implementadas.
- Use o Gálago: o sistema valida automaticamente os dados antes da transmissão.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 529 da SEFAZ?
A Rejeição 529 (CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual) ocorre quando o XML da NF-e não atende à regra de validação correspondente.
Como resolver a Rejeição 529?
Verifique e corrija os campos XML indicados, depois reenvie o documento para a SEFAZ.
A Rejeição 529 se aplica a NF-e e NFC-e?
Sim, a validação se aplica conforme as regras de negócio da SEFAZ definidas no MOC 7.0.
Cansado de lidar com rejeições?
O Gálago valida os dados antes de transmitir, evitando a maioria das rejeições. Experimente grátis por 21 dias.
Teste Grátis