O que causa a Rejeição 508
⚠ Causa do erro
A SEFAZ rejeita a NF-e quando o CST do ICMS é incompatível com operação destinada a Não Contribuinte (indIEDest = 9).
Apenas os CSTs 00, 20, 40, 41 e 60 são permitidos para não contribuintes.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<indIEDest> | Indicador IE Destinatário |
<CST> | CST do ICMS |
<IE> | IE do Destinatário |
Exemplo prático
CST incompatível com não contribuinte:
<dest>
<indIEDest>9</indIEDest> <!-- Não Contribuinte -->
</dest>
<ICMS10>
<CST>10</CST> <!-- Não permitido -->
</ICMS10>
<!-- Permitidos: 00, 20, 40, 41, 60 -->
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Se Não Contribuinte (indIEDest=9): use CST 00, 20, 40, 41 ou 60.
- Se Contribuinte: corrija indIEDest para '1' ou '2' e informe a IE.
- Reenvie a NF-e.
Após realizar as correções, reenvie o documento para a SEFAZ. Se o problema persistir, consulte o suporte do seu sistema emissor ou entre em contato com a SEFAZ do seu estado.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Verifique se o destinatário é contribuinte antes de definir o CST.
- Para não contribuintes, use CST 00, 20, 40, 41 ou 60.
- Mantenha cadastro de clientes atualizado.
- Use o Gálago: validação automática CST/contribuinte.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 508 da SEFAZ?
A Rejeição 508 ocorre quando o CST do ICMS é incompatível com operação para não contribuinte.
Como resolver a Rejeição 508?
Para não contribuintes, use CST 00, 20, 40, 41 ou 60.
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