O que causa a Rejeição 430
⚠ Causa do erro
A rejeição 430 ocorre quando é utilizado um CFOP de devolução em uma NF-e cuja finalidade (<finNFe>) não é de devolução (valor 4).
CFOPs de devolução (como 5201, 5202, 6201, 6202, etc.) só podem ser usados em NF-e com finNFe=4 (Devolução de mercadoria). Se finNFe=1 (Normal) ou outro valor, o uso de CFOP de devolução gera rejeição.
Esse erro geralmente indica configuração incorreta da finalidade da NF-e ou seleção equivocada do CFOP no momento da emissão.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<finNFe> | Finalidade da emissão (1=Normal, 2=Complementar, 3=Ajuste, 4=Devolução) |
<CFOP> | Código Fiscal — CFOPs de devolução exigem finNFe=4 |
<natOp> | Natureza da operação |
<NFref> | Grupo de NF-e referenciada (obrigatório em devolução) |
<det> | Grupo de detalhamento do item |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causa esta rejeição e como corrigi-lo:
<ide>
<finNFe>1</finNFe> <!-- Normal -->
</ide>
<det>
<prod>
<CFOP>5201</CFOP> <!-- CFOP de devolução em nota normal -->
</prod>
</det>
O XML corrigido ficaria assim:
<ide>
<finNFe>4</finNFe> <!-- Devolução — compatível com CFOP 5201 -->
</ide>
<det>
<prod>
<CFOP>5201</CFOP>
</prod>
</det>
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique a finalidade: se é devolução, altere finNFe para 4.
- Ou troque o CFOP: se não é devolução, use CFOP compatível com a finalidade (ex.: 5102 para venda).
- Referencie a NF-e original: em NF-e de devolução, inclua o grupo NFref com a chave da NF-e original.
- Reenvie o documento: corrija e transmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Vincule CFOP à finalidade: automatize a seleção de finNFe com base no CFOP.
- Valide: verifique compatibilidade entre CFOP e finNFe antes de transmitir.
- Configure operações padrão: crie presets para devolução com finNFe=4 e CFOP correto.
- Treine: oriente sobre a obrigatoriedade de finNFe=4 para devoluções.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 430?
Uso de CFOP de devolução com finalidade da NF-e diferente de 4 (Devolução).
Como resolver a Rejeição 430?
Altere finNFe para 4 (Devolução) ou troque o CFOP para um compatível com a finalidade da nota.
Quais CFOPs são de devolução?
Principais: 1201/1202 (entrada), 2201/2202 (interestadual entrada), 5201/5202 (saída), 6201/6202 (interestadual saída).
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