O que causa a Rejeição 358
⚠ Causa do erro
A alíquota de ICMS (<pICMS>) não corresponde à prevista para operações interestaduais. As alíquotas são: 7% (Sul/Sudeste exceto ES para N/NE/CO/ES), 12% (demais) e 4% (importados conforme Resolução 13/2012).
Usar alíquota interna em operação interestadual é o erro mais comum. Produtos importados devem usar 4%.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<pICMS> | Alíquota do ICMS (4%, 7% ou 12%) |
<idDest> | Destino (2=Interestadual) |
<orig> | Origem da mercadoria |
<UFemi> | UF do emitente |
<UFdest> | UF do destinatário |
Exemplo prático
Veja abaixo um exemplo de XML que causaria esta rejeição:
<ide>
<idDest>2</idDest> <!-- Interestadual -->
</ide>
...
<ICMS00>
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota INTERNA -->
</ICMS00>Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Identifique UFs de origem e destino.
- Determine a alíquota correta (7%, 12% ou 4%).
- Corrija pICMS.
- Verifique a origem (importados = 4%).
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Configure tabela de alíquotas interestaduais.
- Valide automaticamente UF origem x destino.
- Atenção a importados (Resolução 13/2012).
- Mantenha a origem atualizada.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Portal Nacional da NF-e:
nfe.fazenda.gov.br
Perguntas frequentes
O que causa a Rejeição 358 da SEFAZ?
Alíquota de ICMS não corresponde à prevista para operações interestaduais.
Como resolver a Rejeição 358?
Corrija a alíquota para 7%, 12% ou 4% conforme as UFs.
Quando usar 4%?
Produtos importados em operações interestaduais.
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