Neste artigo
O que causa a Rejeição 309
⚠ Causa do erro
A SEFAZ rejeita com código 309 quando a UF do destinatario possui restrição quanto a Inscrição Estadual do Substituto Tributario (IE ST). Cada estado tem regras próprias sobre quem pode atuar como substituto tributario.
Tags XML envolvidas
As seguintes tags do XML da NF-e são relevantes para esta rejeição:
| Tag XML | Descrição |
|---|---|
<IEST> | Inscrição Estadual do Substituto Tributario |
<emit> | Grupo de dados do emitente |
<dest> | Grupo de dados do destinatario |
<UF> | UF do destinatario |
Exemplo prático
Como resolver passo a passo
✔ Solução
- Verifique se possui IE ST na UF do destinatario.
- Se não possui: providencie o registro.
- Confirme a IE ST no sistema emissor.
- Retransmita.
Como prevenir
🛡 Prevenção
- Registre a IE ST em todas as UFs com ST.
- Mantenha cadastros atualizados.
- Acompanhe convenios é protocolos de ST.
Referência técnica
Documentação oficial
MOC 7.0 — Manual de Orientação do Contribuinte:
confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/moc7-visao-geral.pdf
Perguntas frequentes
O que é IE ST?
Inscrição Estadual que permite atuar como substituto tributario em outro estado.
Preciso de IE ST em cada estado?
Sim, se vende produtos com ST para outros estados.
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